O Brasil está se preparando para lançar até o final de 2023 os seus primeiros títulos sustentáveis, que são instrumentos financeiros que captam recursos para projetos com impacto ambiental ou social positivo. Essa iniciativa faz parte da estratégia do governo federal de fortalecer a agenda ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança) no país e de atrair investidores estrangeiros interessados nesse tipo de ativo.
Os títulos sustentáveis podem ser classificados em diferentes categorias, de acordo com o tipo de projeto que financiam. Por exemplo, existem os green bonds, que são voltados para iniciativas de mitigação ou adaptação às mudanças climáticas, como energia renovável, transporte limpo ou reflorestamento. Há também os social bonds, que apoiam programas de educação, saúde, habitação ou inclusão social. E há os sustainability bonds, que combinam elementos dos dois anteriores.
O governo brasileiro ainda não definiu qual será a categoria dos seus primeiros títulos sustentáveis, mas já está trabalhando na elaboração de um framework, que é um documento que estabelece os critérios e as regras para a emissão desses papéis. Esse framework deverá ser divulgado até o final deste ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt.
A emissão dos títulos sustentáveis será feita no mercado externo, em dólares ou euros, e terá como público-alvo os investidores institucionais, como fundos de pensão, seguradoras ou fundações. O secretário do Tesouro afirmou que há uma demanda crescente por esse tipo de ativo no cenário internacional e que o Brasil tem potencial para se destacar nesse segmento.
Segundo dados da Climate Bonds Initiative, uma organização sem fins lucrativos que promove o mercado de green bonds, o volume global desses títulos alcançou US$ 269 bilhões em 2020, um aumento de 13% em relação ao ano anterior. O Brasil foi o quarto maior emissor entre os países emergentes, com US$ 3,6 bilhões, atrás apenas da China, da Índia e do Chile.
O lançamento dos títulos sustentáveis pelo governo brasileiro pode estimular também o mercado doméstico desses papéis, que ainda é incipiente. Até agora, apenas empresas privadas e bancos de desenvolvimento emitiram esse tipo de ativo no Brasil, mas o secretário do Tesouro disse que há espaço para que estados e municípios também participem desse movimento.
Os títulos sustentáveis podem trazer benefícios tanto para os emissores quanto para os investidores. Para os emissores, eles podem representar uma fonte alternativa e diversificada de financiamento, além de melhorar a sua reputação e a sua transparência. Para os investidores, eles podem oferecer uma oportunidade de aliar rentabilidade com responsabilidade socioambiental, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do planeta.
